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Quarta, 18 de Outubro de 2017

PRAÇAS DO ESPORTE A DA CULTURA: avanço ou retrocesso?

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Escrito por Junior Perim Ter, 13 de Setembro de 2011 13:09

Não resta dúvida de que as "Praças do Esporte e da Cultura" que integram o Eixo Comunidade Cidadã do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – 2, constituem-se em um importante investimento na construção de lugares/equipamentos públicos de mobilização sociocultural, integrando, como aponta o site do Ministério da Cultura, "num mesmo espaço físico, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras".

A construção destas praças, sem dúvida alguma, tem uma significativa importância para ampliar a rede de equipamentos públicos de cultura, em ambientes onde ela coexistirá com outras áreas essenciais à promoção da cidadania plena e, em territórios e cidades onde sequer existem equipamentos que permitam esta relação entre cultura e desenvolvimento social e humano. O grande problema é que o Governo Federal através do Ministério da Cultura ao mesmo passo que propõe este avanço sinaliza com um retrocesso nas outras áreas, que deveriam conformar os campos do investimento público para efetivamente colocar em prática o discurso que se produziu de ter na cultura um eixo estratégico do desenvolvimento desde a gestão passada do Governo Federal.

Uma análise superficial da proposta orçamentária enviada ao Congresso Federal, aponta que, para o exercício de 2012, o Ministério da Cultura pretende investir 67% do seu orçamento nas Praças do Esporte e da Cultura, enquanto todas as outras áreas elegidas pelo Ministério da Cultura como alvo de investimentos terão de dividir os 33% que restarem.
O mais curioso, da proposta orçamentária de cultura para 2012, é a área de Economia Criativa cuja previsão de investimentos/gastos com atividades ligadas, apenas, a estudos, vai ficar com 1% do orçamento público federal de cultura. Resolvi destacar esta área, por ser ela aquela que a Ministra de Estado da Cultura Ana de Hollanda usa para consubstanciar o discurso que produziu para apontar qual será a marca da sua gestão.

Em entrevista à Folha de São Paulo datada de 13/02/2011 a Ministra declarou sua intenção de rever "a forma de tratar a criação artística e cultural" afirmando que "existiam ações, iniciativas isoladas" e decretando que "falta uma política consistente". Ao cotejar tais declarações da Ministra com o orçamento previsto para o desenvolvimento da área de economia criativa que é de R$ 4,8 milhões, não é difícil identificar a distância, entre o que se fala e o que efetivamente será feito.

Os parcos recursos previstos no orçamento para a economia criativa me fazem crer que a "estratégia" que o Ministério da Cultura pretende adotar para o desenvolvimento e fortalecimento dos empreendimentos criativos no Brasil, vai se limitar à mediação de relações entre organizações públicas e privadas que entendem a importância do mercado de cultura como um campo de experimentação para a construção de um novo modelo de desenvolvimento. Claro que não se pode desvalorizar tal estratégia, mas o desenvolvimento da economia criativa requer recursos para investimento em inovação e tecnologia, bem como benefícios e incentivos fiscais como aqueles, bastante generosos, que o Governo Federal oferece à outros ramos da atividade produtiva, entre os quais a indústria naval, automobilística e a agroindústria.

Posso estar equivocado, afinal o plano estratégico para área de economia criativa prometido pelo Ministério da Cultura para agosto deste ano, ainda não foi ofertado à análise da sociedade. De toda maneira a valoração dada ao segmento nos discursos do Ministério da Cultura, geram uma expectativa muito à frente do que R$ 4,8 milhões suportariam pagar.

Como sujeito da atividade formativa, produtiva e artística do circo, quero ainda levantar outra preocupação relacionada às Praça do Esporte e da Cultura, a de que boa parte delas oferece risco a sustentabilidade dos empreendimentos circenses itinerantes. Não são poucos os atores sociais do circo brasileiro que, por diferentes meios, vêm apresentando ao Ministério da Cultura uma justa preocupação – a de que os municípios que apresentaram propostas ao programa de construção das praças estão fazendo para áreas onde tradicionalmente se montam circos nos municípios contemplados. Assim, quero crer que, para não contradizer a idéia essencial declarada pela Ministra de "criar condições para que o agente cultural possa viver da sua produção com dignidade", a menos que os empreendimentos circenses itinerantes não sejam considerados agentes da cultura brasileira e que as famílias e artistas que vivem das artes circenses não mereçam ter garantido áreas de montagem como elemento essencial a dignidade da sua existência, que o Ministério da Cultura vai pronunciar-se sobre o seu compromisso com a sustentabilidade de uma linguagem artística secular que vive a ameaça de extinção e até agora só recebeu da gestão pública o recado frágil e descompromissado expresso numa mesma frase padrão colocado na boca de todos os agentes ligados direta ou indiretamente a gestão cultural no Governo Federal: ' - vamos ver o que pode ser feito'; quando o correto deveria ser ' – não vamos admitir que isso seja feito'. Afinal se as artes circenses não contar com o Ministério da Cultura como fiel depositário da sua existência, com que outro órgão do Governo Federal ele poderia contar?

JUNIOR PERIM
Produtor e ativista cultural
co-fundador do circo Crescer e Viver

 

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